Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Brasil assina acordo de TV digital com Japão